Carta Aberta à Sociedade.

Venho através desta carta aberta, denunciar e cobrar providências à respeito do crime de violência sexual contra a mulher ocorrido no dia 19 de agosto de 2008, no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia. O crime aconteceu pela manhã, no caminho que une a Escola de Dança ao Instituto de Letras da UFBA. Uma estudante do curso de Dança foi abordada por um homem armado, que obrigou à acompanhá-lo até o local onde a estuprou. A estudante foi socorrida por professores e encaminhada à Delegacia para prestar queixa. Lamentamos profundamente o ocorrido e disponibilizamos o nosso total apoio à vítima.

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHERA questão de gênero merece atenção especial. A violência sexual e agressão contra mulheres dentro e fora de seu domicílio atingem índices alarmantes e, portanto, merecedores de políticas públicas eficazes por conta do Estado e de denúncias por conta da sociedade.O crime de estupro ocorrido no campus da Universidade Federal da Bahia, localiza-se entre tantos que - de forma lamentável - são cotidianamente cometidos contra a mulher.Dentro e fora da UFBA as pessoas - qualquer pessoa - necessitam de proteção.Exigimos dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública do Estado e da Administração Central desta Universidade, as medidas de proteção e segurança necessárias. SEGURANÇA NA UFBA Não é a primeira vez que um crime de estupro é cometido nos campi da Universidade Federal da Bahia. Não é também o único caso de violência sexual ou agressão contra a mulher. Ao contrário, a UFBA tem sido cenário frequente de, além desses, crimes de assalto contra as pessoas que transitam por seus diversos campi.

Dessa maneira, faz-se necessário, com urgência, a concretização de medidas de segurança já aprovadas em Conselhos Superiores desta Universidade e ainda não implementadas pela atual Administração Central. Este crime poderia ter sido evitado caso as deliberações do Conselho Universitário já tivessem sido colocadas em prática. Acreditamos que as medidas de proteção e segurança que se fazem urgentes, não passam por entricheirar ou isolar a UFBA da comunidade (com muros, grades ou controles de acesso). Ao contrário, as medidas a serem adotadas devem vir de forma a transformar os campi da UFBA em espaços de socialização, convivência e trânsito de toda a comunidade, sem prejuízos às reservas de Mata Atlântica abrigadas nos campi. Ou seja, fazer da UFBA uma Universidade verdadeiramente Pública. Para garantir a segurança e proteção das pessoas que transitam em seus campi, defendemos a criação de uma guarda universitária de caráter preventivo, com estatuto próprio, não terceirizada, concursada, não militarizada e gerida por conselho formado entre as três categorias: professores, funcionários e estudantes.POSTURA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALEm declarações públicas à comunidade e à imprensa, os dirigentes máximos da Universidade Federal da Bahia tem revelado a maneira - no mínimo, desreipeitosa - com que tem tratado a questão. Em reunião com estudantes, funcionários e professores, diante da imprensa, no salão nobre da reitoria logo após ter sido cometido o crime, o vice-reitor Francisco Mesquita amenizou a gravidade da violência alegando que a vítima estava em "condições propícias ao crime".

O reitor Naomar de Almeida Filho, em matéria do Correio da Bahia de 20/08/08 apresenta dados tão somente da segurança patrimonial terceirizada, desresponsabilizando-se da segurança pessoal de toda comunidade que transita pelos campi. Acrescentou, ainda, que "cada centavo que se gasta com segurança privada representa um recurso que deixa de ser investido na melhoria do ensino", ignorando que para haver condições de ensino, pesquisa e extensão deve haver condições mínimas de trânsito nos espaços da universidade. Mais uma vez lamentamos o fato ocorrido.Estamos atentos aos espaços de discussão, construção e deliberação de políticas de segurança na Universidade Federal da Bahia.